Política de Privacidade
Última atualização: 22 de abril de 2026
Olá! Bem-vindo à Política de Privacidade do aplicativo Estatuto da Pessoa Idosa.
Sua privacidade é muito importante para nós. Esta política de privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.
1. Informações que Coletamos
1.1 Dados que Você Fornece
- Conta de usuário: E-mail, nome e senha (criptografados)
- Perfil: Nome, foto de perfil (opcional)
- Progresso de estudos: Capítulos acessados, quizzes completados, pontuações
1.2 Dados Automáticos
- Informações do dispositivo: Modelo, sistema operacional, versão do app
- Usage data: Estatísticas de uso anônimas para melhorias
2. Como Usamos Seus Dados
- 📚 Fornecer conteúdo educacional - Livros, vídeos, quizzes
- 📊 Salvar seu progresso - Capítulos completados, pontuações
- 🔒 Autenticação - Login seguro com criptografia
- 📱 Melhorias - Análise de uso para evoluir o app
3. Armazenamento e Segurança
3.1 Onde Armazenamos
- Dados locais: No próprio dispositivo (SQLite criptografado)
- Backup: Apenas se você ativar nas configurações
- Servidor: Apenas dados necessários para sincronização
3.2 Como Protegemos
- 🔐 Criptografia: Senhas e dados sensíveis criptografados
- 🔒 Transmissão segura: HTTPS/TLS para comunicação
- 👤 Acesso restrito: Apenas funcionários autorizados
4. Compartilhamento de Dados
IMPORTANTE: NÃO compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.
Apenas compartilhamos quando:
- ✅ Por lei: Quando exigido pela legislação brasileira
- ✅ Para serviços: Com provedores necessários (ex: Firebase, almacenamiento) sob contrato de confidencialidade
5. Seus Direitos (LGPD)
Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), você tem direito a:
- ✅ Confirmar que temos seus dados
- ✅ Acessar seus dados a qualquer momento
- ✅ Corrigir dados incorretos
- ✅ Excluir seus dados (com algumas exceções)
- ✅ Exportar seus dados em formato legível
- ✅ Revogar consentimento a qualquer tempo
6. Dados de Crianças
Este app não é destinado a crianças menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores.
7. Cookies e Tecnologias Similar
Este app não utiliza cookies. Podemos usar tecnologías de armazenamento local apenas para funções essenciais.
8. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta política periodicamente.通知aremos sobre alterações significativas através do app.
9. Contato
10. Lei Aplicável
Esta política é regida pela legislação brasileira, especialmente pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
Estatuto da Pessoa Idosa
"Conhecimento é poder. E todo brasileiro tem direito de conhecer seus direitos."
